Programa Básico Ambiental consiste em um conjunto de ações destinadas a monitorar, controlar e mitigar os impactos ambientais sobre o meio físico, biótico e socioeconômico durante a fase de implantação e operação de um empreendimento submetido ao licenciamento ambiental.
A LEV Brasil elabora planos e programas ambientais propriamente ditos e realiza a implantação dos mesmos por meio do gerenciamento das atividades, realização de monitoramentos in situ, operacionalização das atividades inerentes a cada plano e/ou programa específico, interlocução com os órgãos públicos, comunidades, empreendedor e demais stakeholders, bem como definição e acompanhamento de metas e indicadores, elaboração de relatórios periódicos e consolidação geral dos resultados para os órgãos reguladores.
Os Programas Ambientais são como projetos que necessitam de escopo bem definido, prazo e custo, além de metas, indicadores, responsáveis e um cronograma de execução. Traça todas as ações e os programas de gerenciamento das questões ambientais, abrangendo meios físico, biótico e socioeconômico, sendo condicionante para a emissão da licença de instalação de um empreendimento.
Para a implantação das medidas de controle ambiental, voltadas à correção, prevenção, compensação e/ou potencialização dos impactos ambientais decorrentes da implantação e operação, o empreendedor deverá implantar os Programas Ambientais. A execução desses programas é realizada conforme definido no processo de licenciamento ambiental com equipes multidisciplinares com experiência na gestão ambiental de empreendimentos.
Todos os impactos identificados e avaliados durante o processo de estudo de um empreendimento devem ter Programas Ambientais específicos. Seu intuito é ajudar a organizar e promover a Gestão Ambiental do empreendimento.
Nesses programas são estabelecidos os procedimentos a fim de garantir que todas as atividades relacionadas à implantação e operação do empreendimento sejam executadas de acordo com a legislação vigente.
Dessa forma, é possível atender e assegurar o efetivo cumprimento das exigências recomendadas pelos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento ambiental do empreendimento.
Para a Gestão dos Programas Ambientais são utilizados procedimentos operacionais de monitoramento, supervisão e controle ambiental, consistindo basicamente no detalhamento até o nível executivo dos Programas Ambientais relativos às diversas fases do empreendimento.
A LEV Brasil executa os Programas Ambientais abaixo listados:
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